O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DO CARGO PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 17 de abril de 2023, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para aquisição de lanches diversos para eventos que as Secretarias venham a realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 14hs, do dia 12 de abril de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para a aquisição de armário e moldura para porta da UBS central, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O SECRETARIO DE ADMINTRAÇÃO EM EXERCICÍO PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, às 09hs, do dia 12 de abril de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação contratação de empresa para o serviço de cercamento de depósito de resíduos, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O Município de São Miguel das Missões torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 19 de abril de 2023, às 09hs, na Prefeitura de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, serão recebidas as propostas para a presente licitação, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

1) DO OBJETO                                               

1.1. Constitui objeto da presente licitação a fornecimento de material e mão de obra para construção de banheiros públicos e pintura da Unidade Básica de Saúde Indígena, nos termos do memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projeto e minuta de contrato, constantes nos anexos, no regime de empreitada global.

A presente licitação tem por objeto aquisição de peças para MÁQUINA XCMG 180BR HR 5265, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 987341 Pregão Eletrônico Nº 09/2023

DATA: 10/04/2023

HORÁRIO: 09:30hs (horário de Brasília)

A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE BOMBA LOBULAR para adaptação no tanque de distribuição de fertilizantes marca IAC. 6.000 litros, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

• ENDEREÇO ELETRÔNICO: comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 987341 Pregão Eletrônico Nº 07/2023

DATA: 06/04/2023

HORÁRIO: 10h30 (horário de Brasília)

A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO PASTAS TIMBRADAS, para uso das Secretarias, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

• ENDEREÇO ELETRÔNICO: comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 987341 Pregão Eletrônico Nº 08/2023

DATA: 06/04/2023

HORÁRIO: 09h30 (horário de Brasília)

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs do dia 06 de abril de 2023, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de materiais para cercamento, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O VICE PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 04 de abril de 2023, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços de contratação de serviços de dedetização para prédios e limpezas de caixas de água, das Secretaria de Administração e Escolas Municipais, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09hs, do dia 24 de março de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de estrutura, sonorização, iluminação e palco para evento nos meses de abril e maio, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006, Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O Município de São Miguel das Missões - RS, por seu Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores, e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Resolução nº06/2020. Os interessados (Grupos formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda (único envelope) a partir da data de publicação até o dia 28 de março de 2023, no horário das 14hs, na sede da Prefeitura Municipal, no setor de licitações.

O PREFEITO  DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 29 de março de 2023, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis para pacientes deste município, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 28 de março de 2023, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de materiais elétrico para poços artesianos, para uso deste município, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs do dia 23 de março de 2023, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de materiais de construção para uso de famílias em vulnerabilidade social, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, serão concedidos todos os benefícios previstos em Lei para MEs e EPPs, serão reservadas cotas exclusivas em itens de ampla concorrência acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Os itens em que não houver a descrição de que são de “ampla concorrência”, serão exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, às 09hs, do dia 22 de março de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação contratação de empresa para o serviço de consultoria especializada para elaboração de plano municipal de saneamento e do plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.