CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

  • Data de Abertura: 28/03/2023 às 14:00 hrs


  • Tipo: Chamada pública



  • Status: Aberta



  • Local: SETOR DE LICITAÇÕES



  • Descrição:

    O Município de São Miguel das Missões - RS, por seu Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores, e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Resolução nº06/2020. Os interessados (Grupos formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda (único envelope) a partir da data de publicação até o dia 28 de março de 2023, no horário das 14hs, na sede da Prefeitura Municipal, no setor de licitações.



  • Anexos