O Município de São Miguel das Missões - RS, por seu Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores, e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Resolução nº06/2020. Os interessados (Grupos formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda (único envelope) a partir da data de publicação até o dia 19 de junho de 2023, no horário das 09hs, na sede da Prefeitura Municipal, no setor de licitações.

O Município de São Miguel das Missões - RS, por seu Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores, e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Resolução nº06/2020. Os interessados (Grupos formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda (único envelope) a partir da data de publicação até o dia 28 de março de 2023, no horário das 14hs, na sede da Prefeitura Municipal, no setor de licitações.

O Município de São Miguel das Missões - RS, por seu Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores, e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Resolução nº06/2020. Os interessados (Grupos formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda (único envelope) a partir da data de publicação até o dia 03 de outubro de 2022, no horário das 09h, na sede da Prefeitura Municipal, no setor de licitações.

2.1. DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

A abertura da Chamada Pública será no dia 05 de agosto de 2022, às 09h30min, na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões - RS, no endereço: Rua 29 de abril, nº 165, no Setor de Licitações, onde serão recebidos e abertos, os envelopes dos participantes, sendo um único envelope contendo a documentação de habilitação e a proposta de venda, relativa à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural.

O Município de São Miguel das Missões comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir do dia 12 de abril de 2021, das 08h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, na Rua 29 de abril, nº 165, estará sendo recebida a documentação para o CREDENCIAMENTO e posterior formalização de adesão e termo de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de fisioterapia para pacientes deste município de São Miguel das Missões/RS, sendo que a cada protocolo de adesão e entrega de documentação dos interessados a Comissão Permanente de Licitações analisará os documentos apresentados e registrará em ata a sua manifestação.