O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 15 de junho de 2023, na sala de reuniões do Setor de Licitações, situada na Rua 29 de Abril, nº 165, na cidade de São Miguel das Missões/RS, se reunirá a Comissão Permanente de Licitações, com a finalidade de receber os envelopes de habilitação e propostas para concessão onerosa do ginásio de esportes, do tipo maior oferta.

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES – RS torna público para conhecimento dos interessados a abertura do seguinte procedimento licitatório:

- MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

- TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO

- REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA, COM EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

- SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Este procedimento licitatório será regido pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações e demais condições nele constantes, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Complementar Federal n.º 123/06.

A obra será realizada com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC CH nº 360, - Requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo – 3ª Etapa, firmado pelo Município de São Miguel das Missões com IPHAN – Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E DE PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 30/03/2023, na no setor de licitações do Município, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, Centro.

ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO: às 09h do dia 30/03/2023, no local acima determinado.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 14 de abril de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, situada na Rua 29 de Abril, nº 165, na cidade de São Miguel das Missões/RS, se reunirá a Comissão Permanente de Licitações, com a finalidade de receber os envelopes de habilitação e propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra.

 OBJETO

1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução da PRIMEIRA ETAPA do Parque Esportivo e Turístico Central, licitação do tipo menor preço global, conforme especificado no projeto básico, orçamento discriminado e demais planilhas do projeto em anexo a este edital, tendo como valor máximo R$ 468.388,63 (quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos).

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (RS), neste ato representado pelo seu Prefeito, torna público que, no local, dia e horário abaixo especificados, a Administração estará recebendo os documentos de habilitação preliminar e as propostas das empresas interessadas em participar da presente licitação, do tipo maior oferta, a qual se processará nos termos deste Edital e em conformidade com as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.

1. LOCAL, DATA E HORÁRIO:

                   1.1. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, localizada à Rua 29 de Abril, 165, centro.

                   1.2. DATA: 17 de dezembro de 2021

                   1.3. HORÁRIO: 10h (dez horas).

2. OBJETO

                   Constitui objeto da presente licitação a seleção de instituição financeira para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município, incluindo-se o serviço de realizar o pagamento dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas, cargos em comissão e contratados temporários, da Administração Direta, em número aproximado de 490 (quatrocentos e noventa), posição de setembro/2021, podendo ocorrer variações, para mais ou para menos, ao longo do período do contrato, sem que importe revisão do preço pago pela cessão onerosa ora licitada.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 03 de agosto de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, situada na Rua 29 de Abril, nº 165, na cidade de São Miguel das Missões/RS, se reunirá a Comissão Permanente de Licitações, com a finalidade de receber os envelopes de habilitação e propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra.

1. OBJETO

1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução de serviços e fornecimento de materiais para execução da parte nº 03 etapa final do Ginásio Municipal de São Miguel das Missões, conforme especificado no projeto básico, orçamento discriminado e demais planilhas do projeto em anexo a este edital, tendo como valor máximo o valor de R$ 291.577,96 (duzentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14h do dia 31 de março de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, situada na Rua 29 de Abril, nº 165, na cidade de São Miguel das Missões/RS, se reunirá a Comissão Permanente de Licitações, com a finalidade de receber os envelopes de habilitação e propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra.

OBJETO

1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a realização de serviços e fornecimento de materiais para execução da parte nº 02 da etapa nº 09 do Ginásio Municipal de São Miguel das Missões – pintura interna de paredes, esquadrias e execução de projeto de SPDA, conforme especificado no projeto básico, orçamento discriminado e demais planilhas do projeto em anexo a este edital, tendo como valor máximo o valor de R$ 174.930,58 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 31 de março de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, situada na Rua 29 de Abril, nº 165, na cidade de São Miguel das Missões/RS, se reunirá a Comissão Permanente de Licitações, com a finalidade de receber os envelopes de habilitação e propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra.

 OBJETO

1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a realização de serviços e fornecimento de materiais para execução da parte nº 01 da etapa nº 09 do Ginásio Municipal de São Miguel das Missões – quadra de esportes, conforme especificado no projeto básico, orçamento discriminado e demais planilhas do projeto em anexo a este edital, tendo como valor máximo o valor de R$ 120.390,37 (cento e vinte mil trezentos e noventa reais e trinta e sete centavos).