A presente licitação tem por objeto aquisição de mapas para uso das Escolas Municipais, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

A presente licitação tem por objeto aquisição de equipamentos diversos para auditório da Escola Cívico Militar João Costa, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

A presente licitação tem por objeto aquisição de ar condicionado para auditório da Escola Cívico Militar João Costa, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

O Município de São Miguel das Missões/RS, por meio do seu Prefeito, Sr. JOSÉ ROBERTO, torna público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital. O procedimento licitatório será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e do Decreto Municipal nº 2.801, de 28 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei complementar nº Lei Complementar nº 123/2006.

1. DO OBJETO
   • A presente licitação tem por objeto aquisição de cadeiras para auditório da Escola Cívico Militar João Costa, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

A presente licitação tem por objeto aquisição de ar condicionado para estruturação da rede de frios municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da assistência farmacêutica da atenção primaria a saúde, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

A presente licitação tem por objeto aquisição de um veículo sedan 5 lugares 0km para Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

1. DO OBJETO
   • A presente licitação tem por objeto aquisição de equipamentos para UBS indígena, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

2. DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME
   • A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta por comando do Pregoeiro com a utilização de sua chave de acesso e senha, no endereço eletrônico, data e horário abaixo discriminados:

• ENDEREÇO ELETRÔNICO: comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 987341

Pregão Eletrônico Nº 13/2022

DATA: 26/09/2022

HORÁRIO: 09h30 (horário de Brasília)

1. DO OBJETO
   • A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de logística e hospedagem de pacientes nos Municípios de Passo Fundo/RS e Porto Alegre/RS, bem como para treinamentos para servidores deste Município, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

2. DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME
   • A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta por comando do Pregoeiro com a utilização de sua chave de acesso e senha, no endereço eletrônico, data e horário abaixo discriminados:

• ENDEREÇO ELETRÔNICO: comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 987341 Pregão Eletrônico Nº 14/2022

DATA: 26/09/2022

HORÁRIO: 10h30 (horário de Brasília)

A presente licitação tem por objeto aquisição equipamentos para estruturação da rede de frios municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da assistência farmacêutica da atenção primaria a saúde, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos

A presente licitação tem por objeto aquisição de uma semeadora pivotada hidráulica e uma grade aradora, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

A presente licitação tem por objeto aquisição de equipamentos para UBS da Secretaria de Saúde do Município, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais e brinquedos para Programa Família Acolhedora da Secretaria de Assistência Social do Município, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais para uso da Fonoaudióloga da Secretaria de Saúde do Município, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos

A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais terapêuticos para uso do serviço de psicologia da Secretaria de Educação do Município, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

A presente licitação tem por objeto aquisição de notebook e impressora para sala de vacinas da Unidade Básica de Saúde do Município, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.