Tipo: Pregão eletrônico

Status: Aberta

Local: COMPRASNET

Descrição:

O Município de São Miguel das Missões/RS, por meio do seu Prefeito, Sr. JOSÉ ROBERTO, torna público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital. O procedimento licitatório será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e do Decreto Municipal nº 2.801, de 28 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei complementar nº Lei Complementar nº 123/2006.

1. DO OBJETO
   • A presente licitação tem por objeto aquisição de cadeiras para auditório da Escola Cívico Militar João Costa, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.