Ir para conteúdo
Ir para menu
Ir para rodapé
Libras
A
A
ALTO CONTRASTE
ACESSO RESTRITO
Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões - RS
Endereço: Rua 29 de Abril, 165 CEP: 98865-000
Horário de Atendimento: 8h às 12h - 13h30min às 17h30min Telefone: (55)3381-2400
Início
Município
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Vice-Prefeito
Hino do Município
História
Secretarias
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho, Cidadania e Habitação
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Saneamento e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal Turismo, Desenvolvimento e Cultura
Departamentos
COMDICA
COMDICA Notícias
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Departamento Municipal de Meio Ambiente
Setor de Planejamento
Contatos
CONTATOS PREFEITURA MUNICIPAL
Aos Turistas
Agências
App Guia Turístico
Atrativos
Borraio Minhas Origens
Espetáculo Som e Luz
Fonte Missioneira
Guias de Turismo
Igrejinha
Monumento a Cenair Maicá
Monumento ao Bandeirante
Monumento a São Miguel Arcanjo
Museus
Pórtico
Praças
Sítio Histórico São Miguel Arcanjo
Eventos
Informações Turísticas
Mapa da cidade
Onde Comer
Onde Ficar
Roteiros
Tour 360°
Tour em Espanhol
Tour em Francês
Tour em Inglês
Tour em Português
Festival Internacional de Balonismo
Fotos
<p>Programação Oficial 2024</p>
Leis
Home
Leis
Leis
Portaria
Decreto
Lei
Editais
Todos
2024
2023
2021
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2003
2002
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
Tipo/Datas/Descrição:
Buscar
Lei nº 653 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir para a CREASA/SANTO ÂNGELO, administrada pela Associação dos Municípios das Missões e dá outras providências.
Número: 653
Ano: 1996
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 652 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.
Número: 652
Ano: 1996
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 651 - Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual, período de 1994 a 1997 e, dá outras providências.
Número: 651
Ano: 1996
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 650 - Cria cargo de Técnico Contábil, reclassifica padrões de cargos d provimento efetivo e dá outras providências.
Número: 650
Ano: 1996
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 649 - Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual de Desenvolvimento período 1994/1997, e dá outras providências.
Número: 649
Ano: 1996
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 648 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder mediante concessão de uso, veículo de propriedade do Município para o núcleo comunitário de Esquina Ezequiel e, dá outras providências.
Número: 648
Ano: 1996
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 647 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 3.000,00 e, dá outras providências.
Número: 647
Ano: 1996
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 646 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a CRT - Companhia Riograndense de Telecomunicações, para implantação e operação de serviços telefônicos e dá outras providências.
Número: 646
Ano: 1996
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 645 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder mediante concessão do uso, veículo de propriedade do Município para o núcleo comunitário de São João das Missões e, dá outras providências.
Número: 645
Ano: 1996
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 644 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 421 de 10 de dezembro de 1993 e, dá outras providências.
Número: 644
Ano: 1996
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 643 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Lar da Velhice ISABEL OLIVEIRA RODRIGUES, da cidade de Santo Ângelo - RS e, dá outras providências.
Número: 643
Ano: 1996
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 642 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no montante de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.
Número: 642
Ano: 1996
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 641 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no montante de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.
Número: 641
Ano: 1996
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 640 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no montante de R$ 40.000,00 e, dá outras providências.
Número: 640
Ano: 1996
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 639 - Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado os serviços de uma Arquiteta autônoma para trabalhar no Município e, dá outras providências.
Número: 639
Ano: 1996
Tipo: Lei
Clique para mais informações
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
(current)
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89