O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 01 de fevereiro de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para a aquisição de material gráfico, referente a decoração Páscoa nas Missões 2022, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 31 de janeiro de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para a aquisição de materiais de alvenaria, referente a decoração Páscoa nas Missões 2022, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs do dia 21 de janeiro de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para a aquisição refletores, corda e cortina de LEDs para serem utilizados na decoração da Páscoa nas Missões 2022, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 21 de janeiro de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para a aquisição de tintas para pintura, referente a decoração Páscoa nas Missões 2022, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 20 de janeiro de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição parcelada de cabos flexíveis para poços artesianos do Município, conforme termo de referência, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, mediante contrato de empresas interessadas.

O Município de São Miguel das Missões torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 10 de janeiro de 2022, na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, serão recebidas as propostas para a presente licitação, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

1. DO OBJETO – Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto, com meio-fio extrusado e drenagem pluvial, no Distrito da Coimbra, interior do município de São Miguel das Missões, conforme plantas de projeto, num total de 2567,00 m2, nos termos do memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projeto e minuta de contrato constantes nos anexos, no regime de empreitada global.

O VICE PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 11hs, do dia 21 de  dezembro de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a Comissão de Pregoeiros, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para aquisição de um veículo novo, zero km, tipo Mini Van, com capacidade de 7 lugares, para uso da Secretaria de Saúde, de acordo com as descrições constantes no Termo Referencial em anexo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O VICE PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo menor preço por item, às 09hs do dia 21 de dezembro de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação para aquisição de 2.000 litros de nitrogênio líquido, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O Município de São Miguel das Missões torna público para conhecimento dos interessados, que às 11hs do dia 23 de dezembro de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, serão recebidas as propostas para a presente licitação, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

• DO OBJETO

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a reforma da cobertura do prédio administrativo municipal, nos termos do memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projeto e minuta de contrato constantes nos anexos, no regime de empreitada global.

1.1. LOCAL DA OBRA

1.1.1. Prédio da Administração Municipal, Rua 29 de Abril, 165, centro de São Miguel das Missões.

O Município de São Miguel das Missões torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 23 de dezembro de 2021, na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, serão recebidas as propostas para a presente licitação, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 

1. DO OBJETO – Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto em trechos de ruas da cidade de São Miguel das Missões abaixo descritas, num total de 7.958 m2, nos termos do memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projeto e minuta de contrato constantes nos anexos, no regime de empreitada global.

 1.1. LOCAIS DA OBRA:

- ETAPA 01: Travessa Aparício Bittencourt Lemos – 1502 m²

- ETAPA 02: Rua João Antônio da Costa – 1436 m²

- ETAPA 03: Travessa Nicolau Languirú – 1560 m²

- ETAPA 04: Rua Pedro Calixto – 546m²

- ETAPA 05: Rua Guarani das Missões – 1440 m²

- ETAPA 06: Rua Moraes – 1474 m²

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 15 de dezembro de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para aquisição de material de construção para uso da Ação Social, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, às 11hs, do dia 14 de dezembro de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para serviço de perfuração de poço artesiano no local de matricula 2.618, distrito de Coimbra, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 14 de dezembro de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para a contratação de empresa para criação de vídeo promocional: Turismo e experiencias em São Miguel das Missões- RS, para a Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10h30min do dia 10 de dezembro de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 099/2019, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição parcelada da prestação de serviços de troca e conserto de pneus, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.