O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs do dia 24 de agosto de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de tintas para uso nas decorações de Natal Arcanjo e Páscoa nas Missões, conforme termo de referência, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 24 de agosto de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para a aquisição de peças para presépio, referente a decoração Natal Arcanjo 2022, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O VICE-PREFEITO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10h30min do dia 12 de agosto de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs do dia 23 de agosto de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de materiais de livraria para uso nas decorações de Natal Arcanjo e Páscoa nas Missões, conforme termo de referência, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 23 de agosto de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de material elétrico e Leds para uso nas decorações de Natal Arcanjo e Páscoa nas Missões, conforme termo de referência, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

A presente licitação tem por objeto aquisição mudas para o viveiro municipal, para uso solicitado pela Secretaria de Agricultura do Município, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

O VICE PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10:30hs do dia 11 de agosto de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirá a Comissão de Pregoeiros, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para aquisição de um caminhão trator usado, de acordo com as descrições constantes no Termo Referencial em anexo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. Esta licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

O VICE PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 10:30hs, do dia 17 de agosto de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para a confecção de uniformes para uso na Secretaria de Obras e Transporte, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O Município de São Miguel das Missões, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir do dia 02 de agosto de 2022, no horário de expediente normal das 08:00h às 12:00h e da 13h30min às 17h30min, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, na Rua 29 de abril, nº 165, estará sendo recebida a documentação para o CREDENCIAMENTO e posterior formalização de adesão e termo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas na confecção de próteses dentárias totais ou parciais superiores e/ou inferiores para pacientes deste município de São Miguel das Missões/RS, sendo que a cada protocolo de adesão e entrega de documentação dos interessados a Comissão Permanente de Licitações analisará os documentos apresentados e registrará em ata a sua manifestação.

O Município de São Miguel das Missões torna público para conhecimento dos interessados, que às 10h30min do dia 16 de agosto de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, serão recebidas as propostas para a presente licitação, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

• DO OBJETO

                            Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para executar reforma no telhado da UBS – Unidade Básica de Saúde Central, nos termos do memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projeto e minuta de contrato constantes nos anexos, no regime de empreitada global.

1.1. LOCAL DA OBRA

1.1.1. Unidade Básica de Saúde – UBS Central

O Município de São Miguel das Missões torna público para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 16 de agosto de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, serão recebidas as propostas para a presente licitação, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

• DO OBJETO

                            Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para construção de calçadas e realização de reformas na Escola Municipal João de Oliveira Costa, nos termos do memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projeto e minuta de contrato constantes nos anexos, no regime de empreitada global.

1.1. LOCAL DA OBRA

1.1.1. Escola Municipal João de Oliveira Costa.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h, do dia 10 de agosto de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação para prestação de seguro do prédio da farmácia básica do Bairro Alegria, conforme Termo de Referência, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 15h, do dia 04 de agosto de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação para contratação de empresa para realizar o tratamento de água para consumo humano de 10 (dez) poços artesianos no interior deste município, conforme descrição no Termo de Referência (Anexo I) deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09hs, do dia 04 de agosto de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para a aquisição de materiais para academia de saúde, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs do dia 04 de agosto de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de óleo lubrificante para uso nas maquinas da Secretaria de Obras/Transporte, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.