O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09h, do dia 06 de julho de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, nomeadas pela Portaria Nº 025/2023, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para a contratação de prestação de serviços de transporte escolar nos roteiros previstos no Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O VICE PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 10 de julho de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de marketing e redes sociais para a Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA AUDITÓRIO para uso na Escola Cívico Militar João Costa, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

No dia 20 de julho de 2023, as 09:30hs será aberta a sessão pública pelo pregoeiro para abertura das propostas e posteriormente para a fase de disputa

A licitação será realizada na forma eletrônica, por meio do endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação.

A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINA LAVA E SECA DE ROUPAS, para premiação da Campanha Nota Fiscal da Prêmios 2023, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

No dia 19 de julho de 2023, as 09:30hs será aberta a sessão pública pelo pregoeiro para abertura das propostas e posteriormente para a fase de disputa

A licitação será realizada na forma eletrônica, por meio do endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação.

A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SEDAN ZERO KM DE 05 LUGARES, para uso da Secretaria de Turismo, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

No dia 17 de julho de 2023, as 09:30hs será aberta a sessão pública pelo pregoeiro para abertura das propostas e posteriormente para a fase de disputa.

A licitação será realizada na forma eletrônica, por meio do endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação.

A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM DE 07 LUGARES, para uso da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

• No dia 12 de julho de 2023, as 09:30hs será aberta a sessão pública pelo pregoeiro para abertura das propostas.

A licitação será realizada na forma eletrônica, por meio do endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs do dia 06 de julho de 2023, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados em Portaria, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição parcelada de cargas de gás de cozinha GLP, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

1. DO OBJETO
   • A presente licitação tem por objeto aquisição de um caminhão com caçamba basculante zero quilômetro, nos termos do convênio nº 939235/2023, proposta nº 032083/2022, firmado com o Ministério da Estruturação e do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos. A ordem de entrega do objeto será encaminhada somente após a liberação do recurso ao Município

2. DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME
   • A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta por comando do Pregoeiro com a utilização de sua chave de acesso e senha, no endereço eletrônico, data e horário abaixo discriminados:

• ENDEREÇO ELETRÔNICO: comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 987341

Pregão Eletrônico Nº 42/2023

DATA: 14/07/2023

HORÁRIO: 09h30min (horário de Brasília)

O Vice-Prefeito de São Miguel das Missões o Sr. Luiz Rodrigo Ribas, no uso de suas atribuições do exercício do cargo de Prefeito e de acordo com a Lei Federal nº 8.666893 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal 8.883/94 e pela Lei 14.133/21 e legislações posteriores e demais normas que regem a espécie, Torna Público o Processo de Licitação instaurado no município de São Miguel das Missões/RS, na modalidade Leilão do Tipo Maior Lance, que será realizado às 10:00 horas do dia 13 de Julho de 2023 na Secretaria de Obras e Transportes do Município e online, sito na Esquina da Av. Boaventura Braga com Travessa das Missões, São Miguel das Missões – RS, para a venda de bens móveis.

O VICE PREFEITO NO EXERCICÍO DO CARGO DE PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 18 de julho de 2023, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de material elétrico e Leds para uso nas decorações de Natal Arcanjo e Páscoa nas Missões, conforme termo de referência, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O VICE PREFEITO NO EXERCICÍO DO CARGO DE PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 13 de julho de 2023, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de materiais de livraria para uso nas decorações de Natal Arcanjo e Páscoa nas Missões, conforme termo de referência, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O VICE PREFEITO NO EXERCICÍO DO CARGO DE PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 11 de julho de 2023, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de tintas para uso nas decorações de Natal Arcanjo e Páscoa nas Missões, conforme termo de referência, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

 O VICE PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 05 de julho de 2023, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de materiais de alvenaria para uso nas decorações de Natal Arcanjo e Páscoa nas Missões, conforme termo de referência, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações

A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SUV ZERO KM DE 05 LUGARES, para uso do Gabinete, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 987341 Pregão Eletrônico Nº 37/2023

DATA: 04/07/2023

HORÁRIO: 09h30 (horário de Brasília)

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 28 de junho de 2023, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 99/2019, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível contratação de serviços de transporte de pessoas, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.