- 14/10/2024
Os proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul têm até o dia 31 de outubro para acumular as notas fiscais com CPF e garantir descontos no clico do IPVA 2025. O benefício de Bom Cidadão, vinculado ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), concede redução de até 5% no tributo para quem solicita a inclusão do CPF em pelo menos 150 notas fiscais de compra no varejo. As outras faixas de desconto são de 3% (entre 100 e 149 notas) e 1% (entre 50 e 99 notas). São contabilizadas as compras realizadas a partir de 1º de novembro de 2023.
A dedução é concedida ao dono do automóvel cadastrado no NFG até o dia 31 de outubro deste ano e quitar o tributo – à vista ou parcelado - dentro do prazo de vencimento.
Desconto de Bom Cidadão
Período de contabilização das notas fiscais
De 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.
Faixas de desconto
De 50 a 99 notas fiscais: 1% de desconto.
De 100 a 149 notas fiscais: 3% de desconto.
A partir de 150 notas fiscais: 5% de desconto.
Requisitos para obter o desconto
- Estar cadastrado no Programa NFG até 31/10/2024.
- Ser proprietário de veículo registrado no Rio Grande do Sul e sujeito ao pagamento do IPVA em 2025.
- Para receber o desconto, é necessário quitar o tributo no prazo de vencimento, seja em pagamento à vista ou parcelado.
Texto: Ascom Sefaz