- 11/11/2024
A Prefeitura de São Miguel das Missões, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Cultura, promove no dia 3 de outubro uma audiência pública para esclarecer o processo de execução da Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
O encontro será realizado às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sendo voltado para todos os agentes culturais, produtores culturais e artistas de qualquer expressão cultural, que tenham interesse em receber os recursos.
