Licitacoes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10
- Data de Abertura: 19/11/2021 às 10:30 hrs
Tipo: Pregão presencial
Status: Aberta
Local: SETOR DE LICITAÇÕES
Descrição:
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10h30min o dia 19 de novembro de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para aquisição de combustíveis óleo diesel comum e óleo diesel s10, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Serão concedidos todos os benefícios previstos em Lei para MEs e EPPs, não sendo reservadas cotas exclusivas em itens de ampla concorrência acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para não haver prejuízo da qualidade e do resultado final com possível entrega de materiais de marcas diferentes.