Tipo: Pregão presencial

Status: Aberta

Local: RUA 29 DE ABRIL, 165

Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 14:00 horas, do dia 19 de novembro de 2019, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação para a contratação de uma empresa especializada para realizar um show pirotécnico no Reveillon das Missões, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.1- DO OBJETO1.1. A presente licitação tem por objeto a para a contratação de uma empresa especializada para realizar um show pirotécnico no evento denominado Reveillon das Missões, à zero hora do dia 1º de janeiro de 2021, com duração de 8 (oito) minutos intensos e ininterruptos, tendo por local o Sítio Arqueológico de São Miguel das Missões, com as quantidades mínimas de fogos de artifícios descritos no Termo de Referência (Anexo I), deste Edital. A contratada deverá se responsabilizar por todas as licenças necessárias junto aos órgãos fiscalizadores, polícia civil, meio ambiente e corpo de bombeiros.