Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões - RS

 Webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional”

Webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional”

O evento terá início às 14h desta segunda-feira, dia 15.

Para acessar o evento no horário marcado, basta clicar neste link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjczYjg3OTgtZDg4Yi00YTZlLWJmNDMtY2EwMTljNmEwMDFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2283bd090b-756e-4a02-a512-e5ea02c03041%22%2c%22Oid%22%3a%22d52d50f0-b9d8-469d-ae86-d108dfef0fe8%22%2c%22IsBroadcastMeeting%22%3atrue%7d&btype=a&role=a

No site da Receita Estadual está disponível arquivo com as instruções para acesso e identificação na live. Link: https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/15447/webinario-sobre-cidadania-e-desenvolvimento-regional-marca-lancamento-do-novo-site-de-educacao-fiscal

Lembrando que para fazer perguntas no chat durante as apresentações e para emissão do certificado, requisito para pontuação no PIT, é necessária a identificação do participante.

Abaixo, informações sobre a programação do Webinário.

Aguardamos sua participação no evento!

Webinário sobre cidadania e promoção do desenvolvimento regional marca o lançamento do novo site de Educação Fiscal do RS

A Receita Estadual vai promover o webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional” no dia 15 de março de 2021, data que coincide com o Dia da Escola e Dia Mundial do Consumidor. Na oportunidade, também será lançado o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS. A participação no evento pontua no PIT.

Com o objetivo de alinhar as diretrizes da Educação Fiscal no Rio Grande do Sul com o momento atual, a Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios – DRCM, irá trabalhar o tema do papel do cidadão/consumidor no desenvolvimento do Estado, através do consumo socialmente responsável de produtos locais e regionais. O foco será no consumo como fator de geração de renda e arrecadação de tributos no Estado, consequentemente ampliando a capacidade do Estado no fornecimento de bens e serviços públicos.

Programação

O evento será realizado virtualmente, via a plataforma Microsoft Teams, com início às 14h e duração máxima de duas horas. Os secretários de Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, e do Ceará, Fernanda Pacobahyba, participarão do Painel “A Educação Fiscal e a Valorização da Produção Local e Regional como forma de gerar emprego e arrecadação”, com mediação de Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual do RS.

Após o painel, será lançado o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS, seguido pelo encerramento do evento com apresentação do Coral da Sefaz/RS (vídeo).

Certificado de participação

O webinário será aberto para participação de todos, sem custo de inscrição e sem limite de vagas. A certificação será via relatório do sistema para os participantes que registrarem presença de pelo menos 70% do tempo de duração do evento.

Pontuação no PIT

O Programa de Integração Tributária prevê entre suas ações no Grupo I - Educação Fiscal a ação 1.04 - participar, com servidores municipais, de seminários municipais, regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no webinário, com 1 ponto para cada certificado apresentado. Pontuação máxima na ação de 3 pontos.

Programação

Data: 15 de março de 2021

Horário: 14h

14h – Abertura

14h10 – Painel com os secretários de Fazenda do RS, Marco Aurelio Cardoso, e CE, Fernanda Pacobahyba, sobre a Educação Fiscal e a Valorização da Produção Local e Regional como forma de gerar emprego e arrecadação, com mediação de Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual

15h30 – Lançamento do novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS

15h40 – Encerramento com vídeo de apresentação do Coral da Sefaz/RS

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CURSO: EDUCAÇÃO FISCAL NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - TURMA ABRIL/ 2021

A Receita Estadual/Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios informa que estão abertas as inscrições para duas novas turmas de cursos dentro do Convênio Programa de Integração Tributária (PIT), bem como uma oportunidade de pontuação no item 1.06 do referido Programa.

Os cursos são oferecidos pela Receita Estadual, totalmente a distância, ministrados no mês de abril de 2021, sem custos para o município, e com atividades que poderão ser realizadas no horário que melhor convier aos participantes, desde que dentro da semana proposta, conforme cronograma disponibilizado abaixo e com limite de vagas por município.

O curso será ministrado de 5 de abril até 3 de maio na plataforma da Receita Estadual para professores municipais que estejam em atividade em sala de aula. Todos os módulos têm atividade avaliativa e a nota mínima para certificação é 60% aproveitamento. A inscrição deve ser realizada pelo próprio interessado(a), e é condição determinante estar em exercício na sala de aula.

O Curso Educação Fiscal na Base Nacional Comum Curricular pontuará no Programa de Integração Tributária, mediante apresentação de certificado na prestação de contas, limite de 5 inscrições por município, com 600 vagas.

Link de inscrição no curso: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSegkVu8y1LJYIHCmPETEKDkDb9gHGt3_mIhktd3Xqp1mHn4bg/viewform

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OPORTUNIDADE DE PONTUAÇÃO NO ITEM 1.06 DO PIT

Ação 1.06 – Divulgar o Programa de Educação Fiscal

Pontuará com 3 pontos no item 1.06 o município que divulgar, ainda durante o primeiro semestre de 2021, uma notícia no seu site ou divulgar em suas redes sociais oficiais informando sobre o novo site do Programa de Educação Fiscal, conforme sugestão de texto abaixo:

“Foi lançado o novo site da Educação Fiscal do governo do Estado, com o objetivo de trazer maior interatividade e espaço para o compartilhamento das ações de educação fiscal de diferentes atores no Rio Grande do Sul, conectando uma rede de pessoas para troca de experiências e conhecimentos sobre o tema. O site está disponível para envio de divulgações das ações municipais através do Fale Conosco, bem como concentra a divulgação de oportunidades de formação, mapa com a compilação das 332 legislações municipais sobre Educação Fiscal existentes no Estado e informações relevantes sobre o tema. Acesse o site em www.educacaofiscal.rs.gov.br.”

Também pontua na mesma Ação a divulgação e o compartilhamento do vídeo promocional do novo site. O vídeo encontra-se disponível no YouTube do Governo do Estado. Link: https://www.youtube.com/watch?v=sl1eh273XPg