Descrição: Chamada para rematrícula e matriculas na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas municipais de São Miguel das Missões.HILÁRIO CASARIN, Prefeito de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento às Leis que normatizam a educação, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, pais ou responsáveis por crianças e adolescentes menores de 18 anos e das pessoas maiores de idade que tenham interesse em frequentar o Ensino Fundamental, que estarão abertas as rematrículas e matrículas da Rede Municipal de Ensino, para a Educação Infantil (0 a 5 anos), Ensino Fundamental (Séries Iniciais e Finais) referentes ao ano de 2016, no período abaixo, atendendo às seguintes orientações:RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA:Será renovada a matrícula para alunos regularmente matriculados em 2015 nas escolas municipais. Período de rematrícula: 10/11/2015 a 18/12/2015. Caso não seja efetuada no período acima descrito, o aluno perderá a garantia da vaga na escola. Para efetivar a rematrícula os Responsáveis pelos alunos deverão comparecer na Escola onde o aluno está matriculado, no período acima descrito.MATRÍCULA PARA ALUNOS NOVOS:Deverá o interessado procurar a escola de referência de sua Comunidade, devendo ser observados os itinerários do transporte escolar do ano de 2015. Período de matrículas: 10/11/2015 a 18/12/2015, em horário escolar.Documentos necessários para matrícula:- comprovante de residência (fatura de energia elétrica ou outra);- certidão de nascimento;- carteira de vacinação;- carteira de identidade ou CPF de quem possuir.- histórico escolar da série anterior.- Cartão do SUSOBSERVAÇÕES:A rematrícula ou a matrícula deverão ser efetuadas pelos pais ou responsáveis, salvo alunos com idade superior a 18 anos. Casos especiais serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação, Equipe Diretiva e Conselho Tutelar.Na existência de número de candidatos excedentes às vagas na escola pretendida, a classificação para a matrícula ocorrerá observando o seguinte critério:- prioridade para os candidatos residentes no zoneamento da escola, combinado com o critério de menor idade, respeitada a idade mínima para ingresso neste nível de ensino.ETAPAS DE ENSINO OFERTADAS POR ESCOLA1- Educação Infantil de 0 a 3 anos:LOCAL: EMEI Paraíso da Criança2 - Educação Infantil de 4 a 5 anosEMEI Paraíso da Criança, E. M. João de Oliveira Costa, E. M. Orestes Ghisleni, E. E. M. José Cassiano, E. M. São Martim, E. M. Eduardo Damião, E. M. José do Patrocínio.OBS.: EMEI Paraíso da Criança somente para estudantes com 4 anos completados até 31/03/2016.3 – Séries iniciais e finais do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano)E. M. João de Oliveira Costa, E. M. Orestes Ghisleni, E. E. M. José Cassiano, E. M. São Martim, E. M. Eduardo Damião, E. M. José do Patrocínio, E. M. Dr. Augusto Nascimento e Silva.OBS.: A E. M. Orestes Ghisleni oferecerá aulas para estudantes até o 4º ano. A E. M. Dr. Augusto Nascimento e Silva oferecerá aula para alunos do 5º ao 9º ano. As E. M. Orestes Ghisleni, Dr. Augusto Nascimento e Silva, E. M. São Martim e E. M. José do Patrocínio oferecerão oficinas em turno inverso nas modalidades de ensino ofertado pela escola. A E. M. João de Oliveira Costa oferecerá oficinas em turno inverso para parte de seus alunos. A matrícula na escola condiciona o estudante a frequentar as oficinas oferecidas dentro do Programa Federal Mais Educação, ampliando o tempo de permanência na escola a mais 03(três) horas diárias de atividades escolares. As atividades dentro do Programa, poderão ser distribuídas durante todos os dias da semana ou em menos dias, desde que respeitado o acréscimo das horas à jornada normal de aula, totalizando 07 (sete) horas nos dias ofertados de turno integral.A matrícula de alunos de 0 a 3 anos não é obrigatória, porém todas as crianças que completarem 4 anos até 31/03/2016 deverão obrigatoriamente ser matriculadas na escola regular. Nas escolas com número reduzido de alunos poderá haver a multisseriação de turmas, obedecido o que dispõe a regulamentação do Conselho Municipal de Educação.A matrícula só será efetivada mediante a apresentação de toda a documentação exigida no edital.São Miguel das Missões, 01 de novembro de 2015.HILÁRIO CASARINPREFEITO