Licitações

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Ex: Tomada de Preço, Data de Abertura (02/12/2015), Título da licitação.


  • PREGÃO PRESENCIAL Nº65 DE 2020 AQUISIÇÃO DE TOALHAS DE MÃO
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: Nº65/2020

    • Status: Aberta

    • Descrição: AUTORIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS LICITAÇÕES
      HILÁRIO CASARIN, Prefeito Municipal de São Miguel das Missões-RS, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a retomada dos Processos de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, e designa novas datas e horários, conforme segue:
      -Pregão Presencial nº64/2020, dia 08/10/2020, às 08:30h
      Objeto: aquisição de edredons, travesseiros e fronhas para a EMEI Paraíso da Criança
      -Pregão Presencial nº65/2020, dia 08/10/2020, às 10:30h
      Objeto: aquisição de toalhas de mão para alunos do pré ao 9º ano.
      GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, em 17 de setembro de 2020.
      HILÁRIO CASARIN
      Prefeito Municipal



    • Data de Abertura: 08/10/2020 às 10:30 hrs

    • Data de Publicação: 17/09/2020

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  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº01 DE 2020 AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA
    • Tipo: Pregão eletrônico

    • Numero: Nº01/2020

    • Status: Aberta

    • Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 2.801, de 28 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
      1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
      1.1 O Pregão Eletrônico será realizado pela equipe de Pregoeiros, designados pela Portaria Nº107/2020, de 30 de abril de 2020, e a sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet), no dia 30 de setembro de 2020, às 09h30min, devendo as propostas e os documentos serem inseridos no sistema até às 09:00 horas, sendo que todas as referências de tempo devem observar o horário de Brasília.
      1.2 O orçamento da Administração é sigiloso, com fundamento na Lei nº 12.527/2011, art. 7º, §3º, e no art. 15 do Decreto Municipal nº 2.801, de 28 de abril de 2020, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.
      1. DO OBJETO:
      1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para o fornecimento de uma plantadeira múltipla 15 linhas sementes miúdas e 6 linhas sementes graúdas, conforme especificações no termo de referência, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I):

    • Data de Abertura: 30/09/2020 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 10/09/2020

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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº64 DE 2020 AQUISIÇÃO DE EDREDONS, TRAVESSEIROS E FRONHAS
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: Nº64/2020

    • Status: Aberta

    • Descrição: AUTORIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS LICITAÇÕES
      HILÁRIO CASARIN, Prefeito Municipal de São Miguel das Missões-RS, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a retomada dos Processos de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, e designa novas datas e horários, conforme segue:
      -Pregão Presencial nº64/2020, dia 08/10/2020, às 08:30h
      Objeto: aquisição de edredons, travesseiros e fronhas para a EMEI Paraíso da Criança
      -Pregão Presencial nº65/2020, dia 08/10/2020, às 10:30h
      Objeto: aquisição de toalhas de mão para alunos do pré ao 9º ano.
      GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, em 17 de setembro de 2020.
      HILÁRIO CASARIN
      Prefeito Municipal


    • Data de Abertura: 08/10/2020 às 08:30 hrs

    • Data de Publicação: 10/09/2020

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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº81 DE 2020 REGISTRO DE PREÇO REFEIÇÕES EM SANTO ANGELO
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: Nº81/2020

    • Status: Aberta

    • Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas do dia 24 de setembro de 2020, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 11/2018, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível consumo de refeições no município de Santo Ângelo, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
      1– DO OBJETO – Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para possível consumo de refeições no município de Santo Ângelo. Os pedidos serão realizados de acordo com a necessidade de cada Secretaria.

    • Data de Abertura: 24/09/2020 às 14:00 hrs

    • Data de Publicação: 04/09/2020

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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº80 DE 2020 REGISTRO DE REFEIÇÕES EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: Nº80/2020

    • Status: Aberta

    • Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas do dia 23 de setembro de 2020, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pela Portaria Nº099/2019, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível consumo de refeições na cidade de São Miguel das Missões/RS, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
      1– DO OBJETO – Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para possível consumo de refeições na cidade de São Miguel das Missões/RS. Os pedidos serão realizados de acordo com a necessidade de cada Secretaria.

    • Data de Abertura: 23/09/2020 às 14:00 hrs

    • Data de Publicação: 04/09/2020

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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº79 DE 2020 REGISTRO DE MASSA ASFALTICA
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: Nº79/2020

    • Status: Aberta

    • Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2020, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de massa asfáltica quente à granel (CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
      1– DO OBJETO – Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para possível aquisição parcelada de massa asfáltica quente a granel (CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente), para manutenção das vias urbanas pavimentadas, podendo haver ou não a aquisição na sua totalidade. Os pedidos serão realizados de acordo com a necessidade da Secretaria de Obras.

    • Data de Abertura: 23/09/2020 às 09:00 hrs

    • Data de Publicação: 04/09/2020

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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº78 DE 2020 MATERIAIS ODONTOLÓGICOS(retificado)
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: Nº78/2020

    • Status: Aberta

    • Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2020, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 107/2020, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de materiais, para uso nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
      1– DO OBJETO – Constitui objeto da presente licitação o registro de preços unitários de cada item de materiais, para uso nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, para a possível aquisição parcelada dos itens abaixo relacionados, podendo haver ou não a aquisição na sua totalidade. Os pedidos serão realizados de acordo com a necessidade.

    • Data de Abertura: 16/09/2020 às 09:00 hrs

    • Data de Publicação: 20/08/2020

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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº77 DE 2020 LICENCIAMENTO DE SAIBREIRA COM REGISTRO
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: Nº77/2020

    • Status: Aberta

    • Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas, do dia 04 DE SETEMBRO DE 2020, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a Comissão de Pregoeiros, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para contratação de empresa para realizar projeto de licenciamento e registro de uma saibreira na localidade de Mato Grande, interior deste município, lugar a ser indicado pela Secretaria de Obras, com registro na DNPM até a sua final aprovação, de acordo com as descrições constantes no Termo Referencial em anexo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.
      1 - DO OBJETO
      1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para realizar projeto de licenciamento e registro de uma saibreira na localidade de Mato Grande, interior deste município, lugar a ser indicado pela Secretaria de Obras, com registro na DNPM até a sua final aprovação, de acordo com as descrições constantes no Termo Referencial em anexo I (Termo de Referência) deste Edital.

    • Data de Abertura: 04/09/2020 às 14:00 hrs

    • Data de Publicação: 20/08/2020

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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº76 DE 2020 TRANSPORTE DE CASCALHO
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: Nº76/2020

    • Status: Aberta

    • Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de
      suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2020, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de Cascalho (camada de 0,15 cm em leito de 6,70 m de largura) de material entregue em trechos a serem definidos conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Transporte, Obras, Saneamento e Trânsito, sendo que o material (cascalho) deverá ser entregue num percurso de até 5km do local de retirada do cascalho, conforme descrito abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
      1– DO OBJETO – Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para possível contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de Cascalho (camada de 0,15 cm em leito de 6,70 m de largura) de material entregue em trechos a serem definidos conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Transporte, Obras, Saneamento e Trânsito, sendo que o material (cascalho) deverá ser entregue num percurso de até 05km do local de retirada do cascalho.

    • Data de Abertura: 09/09/2020 às 09:00 hrs

    • Data de Publicação: 20/08/2020

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  • CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº02 DE 2020 LABORATÓRIO
    • Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO

    • Numero: Nº02/2020

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Município de São Miguel das Missões, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir do dia 10 de agosto de 2020, no horário de expediente normal das 08:00h às 12:00h e da 13h30min às 17h30min, as empresas interessadas (Laboratórios) deverão protocolar adesão a este edital, na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, na Rua 29 de abril, nº 165, onde será recebida a documentação para o CREDENCIAMENTO e posterior formalização de termo de credenciamento das pessoas jurídicas (Laboratórios) para a realização de exames de sorologia para COVID-19 IGG/IGM, para pacientes deste município de São Miguel das Missões/RS, sendo que a cada protocolo de adesão e entrega de documentação dos interessados a Comissão Permanente de Licitações analisará os documentos apresentados e registrará em ata a sua manifestação.
      1 – OBJETO
      1.1 - O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas (Laboratórios) para a realização de exames de sorologia para COVID-19 IGG/IGM, conforme descrição no Anexo I deste edital.

    • Data de Abertura: 10/08/2020 às 08:00 hrs

    • Data de Publicação: 06/08/2020

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  • CONVITE Nº02 DE 2020 MÃO DE OBRA PARA REFORMA DA COZINHA DA PREFEITURA
    • Tipo: Convite

    • Numero: Nº02/2020

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Município de São Miguel das Missões-RS, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 18 de agosto de 2020, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, serão recebidas as propostas para a presente licitação, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
      3.1 - Constitui objeto desta licitação a contratação de MEI, ME ou EPP para a prestação de serviços de mão de obra, para a reforma da cozinha do centro administrativo municipal, conforme projeto em anexo.

    • Data de Abertura: 18/08/2020 às 09:00 hrs

    • Data de Publicação: 06/08/2020

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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº75 DE 2020 REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: Nº75/2020

    • Status: Aberta

    • Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 27 de agosto de 2020, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 015/2017, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de medicamentos para distribuição na Farmácia Básica, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
      1– DO OBJETO – Constitui objeto da presente licitação o registro de preços unitários de cada item de medicamentos, para a possível aquisição parcelada dos itens abaixo relacionados, podendo haver ou não a aquisição na sua totalidade. Os pedidos serão realizados de acordo com a necessidade.

    • Data de Abertura: 27/08/2020 às 08:30 hrs

    • Data de Publicação: 06/08/2020

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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº74 DE 2020 REGISTRO DE PREÇOS EPI, MEDICAMENTOS E MATERIAIS
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: Nº74/2020

    • Status: Aberta

    • Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 26 de agosto de 2020, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, medicamentos e materiais para uso nas UBS, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

      1– DO OBJETO – Constitui objeto da presente licitação o registro de preços unitários de cada item de Equipamento de Proteção Individual - EPI, medicamentos e materiais para uso nas Unidades Básicas de Saúde, para a aquisição parcelada, podendo haver ou não a aquisição na sua totalidade. Os pedidos serão realizados de acordo com a necessidade.

    • Data de Abertura: 26/08/2020 às 08:30 hrs

    • Data de Publicação: 06/08/2020

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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº73 DE 2020 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 73

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09:00 horas, do dia 20 de agosto de 2020, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso nas Escolas Municipais, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

    • Data de Abertura: 20/08/2020 às 09:00 hrs

    • Data de Publicação: 03/08/2020

    • Data de Encerramento: 02/09/2020 às 12:00 hrs

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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº72 DE 2020 - REGISTRO DE PREÇOS DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 72

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2020, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de testes rápidos para Covid-19 IGG e IGM, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

      1– DO OBJETO – Constitui objeto da presente licitação o registro de preços unitários de cada item de testes rápidos para Covid-19 IGG e IGM, para a aquisição parcelada dos testes abaixo relacionados, podendo haver ou não a aquisição na sua totalidade. Os pedidos serão realizados de acordo com a necessidade.

    • Data de Abertura: 14/08/2020 às 09:00 hrs

    • Data de Publicação: 31/07/2020

    • Data de Encerramento: 30/08/2020 às 12:00 hrs

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