- Tipo: Pregão presencial
- Numero: Nº105/2020
- Status: Aberta
- Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 30 de dezembro de 2020, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 107/2020, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de medicamentos para distribuição na Farmácia Básica, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
1– DO OBJETO – Constitui objeto da presente licitação o registro de preços unitários de cada item de medicamentos, para a possível aquisição parcelada dos itens abaixo relacionados, podendo haver ou não a aquisição na sua totalidade. Os pedidos serão realizados de acordo com a necessidade.
ITEM Quantidade mínima a ser adquirirda Quantidade máxima a ser adquirida MEDIDAS DESCRIÇÃO DOS MEDICAMENTOS
01 0 7.000 caps Vitamina D 50.000 UI, embalados em potes/blisters com 4 cpas. Cada. - Data de Abertura: 30/12/2020 às 09:00 hrs
- Data de Publicação: 09/12/2020
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Ex: Tomada de Preço, Data de Abertura (02/12/2015), Título da licitação.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº105 DE 2020 REGISTRO DE PREÇO DE VITAMINA D (RETIFICADO)
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PREGÃO PRESENCIAL Nº106 DE 20202 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: Nº106/2020
- Status: Aberta
- Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas, do dia 22 de dezembro de 2020, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação para aquisição de equipamentos permanentes para a Secretaria de Saúde, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.
- Data de Abertura: 22/12/2020 às 09:00 hrs
- Data de Publicação: 09/12/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº104 DE 2020 REGISTRO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA GLP
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: Nº104/2020
- Status: Aberta
- Descrição: 1– DO OBJETO – Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para possível aquisição parcelada de cargas de gás de cozinha (GPL) Composição básica de propano e butano, em botijões de 13 kg e de 45 kg, podendo haver ou não a aquisição na sua totalidade. Os pedidos serão realizados de acordo com a necessidade de cada Secretaria.
- Data de Abertura: 16/12/2020 às 09:00 hrs
- Data de Publicação: 26/11/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº103 DE 2020 AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA E UMA MOTO ZERO KM
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: Nº103/2020
- Status: Aberta
- Descrição: 1.1. A presente licitação tem por objeto aquisição de uma geladeira e uma moto zero km, conforme descrições no anexo I deste edital, para a campanha Nota Fiscal dá Prêmios 2020, conforme descrição constante no Anexo I (Termo de Referência e Preço Máximo Admitido) deste Edital.
- Data de Abertura: 10/12/2020 às 09:00 hrs
- Data de Publicação: 26/11/2020
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CONVITE Nº06 DE 2020 CONSTRUÇÃO DE UM TOLDO NA UBS NUNES PEREIRA
- Tipo: Convite
- Numero: Nº06/2020
- Status: Aberta
- Descrição: 3.1 - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de um toldo em policarbonato, na Unidade de Saúde Básica Nunes Pereira, conforme projeto em anexo (planilha orçamentária, memorial descritivo e mapa).
- Data de Abertura: 17/12/2020 às 09:00 hrs
- Data de Publicação: 26/11/2020
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº02 DE 2020 AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: Nº02/2020
- Status: Aberta
- Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 2.801, de 28 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Pregão Eletrônico será realizado pela equipe de Pregoeiras, designadas pela Portaria Nº107/2020, de 30 de abril de 2020, e a sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet), no dia 09 de dezembro de 2020, às 09h30min, devendo as propostas e os documentos serem inseridos no sistema até às 09:00 horas, sendo que todas as referências de tempo devem observar o horário de Brasília.
1. DO OBJETO:
1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para o fornecimento de uma plantadeira múltipla 15 linhas sementes miúdas e 6 linhas sementes graúdas, conforme especificações no termo de referência, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos. - Data de Abertura: 09/12/2020 às 09:30 hrs
- Data de Publicação: 25/11/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº102 DE 2020 AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA A CAT 140-2
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: Nº102/2020
- Status: Aberta
- Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2020, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação para aquisição de peças novas para a CAT 140-2, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.
1 - DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto aquisição de peças novas para a CAT 140-2, conforme descrição constante no Anexo I (Termo de Referência e Preço Máximo Admitido) deste Edital. - Data de Abertura: 03/12/2020 às 14:00 hrs
- Data de Publicação: 19/11/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº101 DE 2020 AQUISIÇÃO DE CABOS DE ENERGIA E REATORES
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: Nº101/2020
- Status: Aberta
- Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2020, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação para aquisição de cabos de energia elétrica e reatores, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.
1 - DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto para aquisição de cabos de energia elétrica e reatores, de acordo com as descrições constantes no Termo de Referencia e Preço Máximo Admitido, deste Edital. - Data de Abertura: 03/12/2020 às 09:00 hrs
- Data de Publicação: 18/11/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº100 DE 2020 REGISTRO DE PREÇO DE TROCA E CONSERTO DE PNEUS
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: Nº100/2020
- Status: Aberta
- Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 02 de dezembro de 2020, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 099/2019, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição parcelada da prestação de serviços de troca e conserto de pneus, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
1– DO OBJETO – Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para possível aquisição parcelada da prestação de serviços de troca e conserto de pneus, podendo haver ou não a aquisição na sua totalidade. Os pedidos serão realizados de acordo com a necessidade das diversas secretarias. - Data de Abertura: 02/12/2020 às 09:00 hrs
- Data de Publicação: 13/11/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº99 DE 2020 AQUISIÇÃO DE TRÊS NOTEBOOKS
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: Nº99/2020
- Status: Aberta
- Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09:00 horas, do dia 26 de novembro de 2020, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, nomeadas pela Portaria Nº015/2017, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para a aquisição de três notebooks, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.
- Data de Abertura: 26/11/2020 às 09:00 hrs
- Data de Publicação: 11/11/2020
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CONVITE Nº5 DE 2020 CONSTRUÇÃO DE UM TOLDO NA UBS NUNES PEREIRA
- Tipo: Convite
- Numero: Nº5/2020
- Status: Aberta
- Descrição: EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
O Município de São Miguel das Missões-RS, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2020, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, serão recebidas as propostas para a presente licitação, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
3.1 - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de um toldo em policarbonato, na Unidade de Saúde Básica Nunes Pereira, conforme projeto em anexo (planilha orçamentária, memorial descritivo e mapa). - Data de Abertura: 25/11/2020 às 09:00 hrs
- Data de Publicação: 11/11/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº95 DE 2020 SHOW PIROTÉCNICO
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: Nº95/2020
- Status: Aberta
- Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 14:00 horas, do dia 19 de novembro de 2019, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação para a contratação de uma empresa especializada para realizar um show pirotécnico no Reveillon das Missões, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.
1- DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto a para a contratação de uma empresa especializada para realizar um show pirotécnico no evento denominado Reveillon das Missões, à zero hora do dia 1º de janeiro de 2021, com duração de 8 (oito) minutos intensos e ininterruptos, tendo por local o Sítio Arqueológico de São Miguel das Missões, com as quantidades mínimas de fogos de artifícios descritos no Termo de Referência (Anexo I), deste Edital. A contratada deverá se responsabilizar por todas as licenças necessárias junto aos órgãos fiscalizadores, polícia civil, meio ambiente e corpo de bombeiros. - Data de Abertura: 19/11/2020 às 14:00 hrs
- Data de Publicação: 06/11/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº98 DE 2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: Nº98/2020
- Status: Aberta
- Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09:00 horas, do dia 19 de novembro de 2020, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, nomeadas pela Portaria Nº015/2017, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso da Secretaria de Saúde, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.
- Data de Abertura: 19/11/2020 às 09:00 hrs
- Data de Publicação: 04/11/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº97 DE 2020 REGISTRO DE PREÇOS DE FOLHAS DE OFICIO
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: Nº97/2020
- Status: Aberta
- Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas do dia 18 de novembro de 2020, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição parcelada de folhas de ofício A4, 210 X 297 mm, 75g/m2, com 500 folhas cada pacote, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
1– DO OBJETO – Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para possível aquisição parcelada de folhas de ofício A4, 210 X 297 mm, 75g/m2, com 500 folhas cada pacote, podendo haver ou não a aquisição na sua totalidade. Os pedidos serão realizados de acordo com a necessidade de cada Secretaria. - Data de Abertura: 18/11/2020 às 14:00 hrs
- Data de Publicação: 04/11/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº96 DE 2020 AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: Nº96/2020
- Status: Aberta
- Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09:00 horas, do dia 18 de novembro de 2020, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, nomeadas pela Portaria Nº015/2017, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para a aquisição de cortinas para uso na USB central, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.
- Data de Abertura: 18/11/2020 às 09:00 hrs
- Data de Publicação: 04/11/2020
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