O Município de São Miguel das Missões-RS, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 23 de agosto de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, serão recebidas as propostas para a presente licitação, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs, do dia 01 de  setembro de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a Comissão de Pregoeiros, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para aquisição de um veículo novo, zero km, tipo Mini Van, com capacidade de 7 lugares, para uso da Secretaria de Saúde, de acordo com as descrições constantes no Termo Referencial em anexo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 14hs do dia 02 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para a aquisição de toners e cartuchos para impressoras, solicitado pela secretaria de Educação, deste Município, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 31 de agosto de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para aquisição de material de construção para uso da Ação Social, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O Município de São Miguel das Missões torna público para conhecimento dos interessados, que às 14h do dia 27 de agosto de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, serão recebidas as propostas para a presente licitação, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO  MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs do dia 25 de agosto de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de canos de PVC 25mm, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO  MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 25 de agosto de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando aquisição de itens do programa municipal de inclusão social e produtiva, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09hs do dia 24 de agosto de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para a aquisição de estojos para distribuição nas escolas deste município de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 19 de agosto de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para a aquisição de peças novas para motoniveladora CAT 120-K, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O Município de São Miguel das Missões - RS, por seu Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores, e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Resolução nº26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04 de abril de 2015. Os interessados (Grupos formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda (único envelope) a partir da data de publicação até o dia 02 de setembro de 2021, no horário das 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, no setor de licitações

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 15hs, do dia 09 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a Comissão de Pregoeiros, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para aquisição de três veículos novos, zero km, tipo micro-ônibus, de acordo com as descrições constantes no Termo Referencial em anexo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO  MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs do dia 17 de agosto de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando aquisição de compressas de gases para uso no ambulatório da Secretaria de saúde do Município, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09hs, do dia 17 de agosto de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para a aquisição máquinas de costura, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO  MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs do dia 12 de agosto de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição parcelada de óleos e lubrificantes, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09hs, do dia 12 de agosto de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação para a aquisição de extintores, recargas de extintores e placas de sinalização, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.