O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 30 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para a aquisição de material gráfico, referente a decoração Natal Arcanjo 2021, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 04 de outubro de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição parcelada de cordões de concreto, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 27 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para a contratação de empresa para realizar a pintura, sem o fornecimento de materiais, da escola EMEF Professor João Oliveira Costa, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

1. DO OBJETO
   • A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM DE 07 LUGARES, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

2. DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME
   • A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta por comando do Pregoeiro com a utilização de sua chave de acesso e senha, no endereço eletrônico, data e horário abaixo discriminados:

• ENDEREÇO ELETRÔNICO: comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 987341 Pregão Eletrônico Nº 04/2021

DATA: 24/09/2021

HORÁRIO: 09h30 (horário de Brasília)

O Município de São Miguel das Missões-RS, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 24 de setembro de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, serão recebidas as propostas para a presente licitação, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs do dia 28 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para a aquisição de lâmpadas led, refletores, cordas led e demais materiais elétricos para serem utilizados na decoração Natal Arcanjo 2021, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 28 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para a aquisição de carroceria de madeira para S10 CS, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 22 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para a aquisição de tintas e materiais para pintura, referente a decoração Natal Arcanjo 2021, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO  MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 21 de outubro de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de medicamentos para distribuição na Farmácia Básica, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs do dia 23 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para a aquisição de peças novas para retroescavadeira Randon Turbo, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs do dia 22 de setembro de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para aquisição de material de pintura para escolas do Município, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O Município de São Miguel das Missões torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 23 de setembro de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, serão recebidas as propostas para a presente licitação, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

• DO OBJETO

                            Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para construção de cobertura para veículos da Secretaria de Educação, conforme projeto em anexo a este, no regime de empreitada global.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09hs, do dia 21 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para fornecimento e instalação de divisórias em Eucatex para futuras instalações da Secretaria de Ação Social, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O Município de São Miguel das Missões, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir do dia 02 de setembro de 2021 no horário de expediente das 08h até às 12h, e das 13h30min às 17h30min, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, na Rua 29 de abril, nº 165, estará sendo recebida a documentação para o CREDENCIAMENTO e posterior formalização de contrato de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de torno e solda para atendimento das necessidades de diversas das Secretarias, sendo que a Comissão Permanente de Licitações analisará a documentação dos interessados na prestação de serviços, no mesmo endereço citado acima.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs do dia 16 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para a aquisição de materiais para reforma da Praça Guarani, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.