O VICE PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09hs, do dia 09 de maio de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para a aquisição de equipamentos para farmácia básica, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93

O VICE PREFEITO NO EXERCICIO DO CARGO DE PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 11 de maio de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 99/2019, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível contratação de serviços de transporte de pessoas, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O VICE-PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 03 de maio de 2022, às 14hs na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, conforme descrito abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 03 de maio de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para aquisição de corrente do thander para motoniveladora CAT 135H, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 14hs, do dia 02 de maio de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para contratação de empresa para prestar serviço de infraestrutura de ar condicionado, incluso o fornecimento do material e mão de obra para prédio administrativo da Prefeitura, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 02 de maio de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição parcelada de recargas de oxigênio medicinal conforme anexo I deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O Município de São Miguel das Missões torna público para conhecimento dos interessados, que às 14h do dia 04 de maio de 2022, na Prefeitura de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, serão recebidas as propostas para a presente licitação, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

1. DO OBJETO – Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto em diversas ruas do perímetro municipal urbano de São Miguel das Missões, nos termos do memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projeto e minuta de contrato constantes nos anexos, no regime de empreitada global.

Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto na via Distrital São Miguel das Missões – Carajazinho, no Distrito da Coimbra, conforme projeto em anexo a este.

O Município de São Miguel das Missões torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 04 de maio de 2022, na Prefeitura de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, serão recebidas as propostas para a presente licitação, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

1. DO OBJETO

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA visando suprir as necessidades das Secretarias do Município, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos;

1.2.      Optou-se pelo uso do Sistema de Registro de Preços, uma vez que convém ao Município de São Miguel das Missões a entrega parcelada dos bens, de acordo com a efetivação das necessidades previstas e a disponibilidade orçamentária.

2. DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME.
   • A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta por comando do Pregoeiro com a utilização de sua chave de acesso e senha, no endereço eletrônico, data e horários abaixo discriminados:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 988841- Pregões Eletrônicos Nº 02/2022

DATA: 26/04/2022

HORÁRIO: 9h30min (horário de Brasília)

O Município de São Miguel das Missões/RS, por meio do seu VICE-PREFEITO, Sr. LUIZ RODRIGO RIBAS, torna público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital. O procedimento licitatório será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e do Decreto Municipal nº 2.801, de 28 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei complementar nº Lei Complementar nº 123/2006.

O VICE-PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 10h30min, do dia 26 de abril de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação para aquisição de 400 toneladas de calcário dolomítico, com no mínimo 70% de PRNT, depositado na sede do município, incluso carga e descarga, para o Projeto Consulta Popular, de acordo com as descrições constantes no Termo Referencial, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O VICE PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 25 de abril de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para a aquisição de peças novas para Ancinho Enleirador Finardi FA-320 Ano 2013, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93

O VICE PREFEITO NO EXERCICIO DO CARGO DE PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs do dia 20 de abril de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível contratação parcelada da prestação de serviços de balanceamento, alinhamento e cambagem de veículos, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 20 de abril de 2022 na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição parcelada uniformes para uso nas escolas municipais, conforme termo de referência (anexo I), descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 06 de Abril de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para aquisição de material de expediente, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.