O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 11 de julho de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de materiais para ambulatório das ubs da secretária de saúde, conforme termo de referência (anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O Município de São Miguel das Missões torna público para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 08 de julho de 2022, na Prefeitura de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, serão recebidas as propostas para a presente licitação, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

1. DO OBJETO – Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecer material e mão de obra para execução da obra de Revitalização da Praça Aparício Antunes Ribas, localizada na Av. Borges do Canto esquina com a Boaventura Braga, no município de São Miguel das Missões, obra que consiste em uma revitalização da Praça já existente, com nova colocação dos equipamentos infantis, troca de pavimentação, feitio de pavimentação, instalação de meio-fio, feitio de drenagem pluvial, instalação de iluminação pública, pavimentação em grama sintética na área playground, de mais especificações estão constantes nos anexos, no regime de empreitada global.

O VICE PREFEITO NO EXERCICIO DO CARGO DE PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 05 de julho de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa jornalística escrita para publicações de matérias legais e institucionais descritos no anexo I deste edital , processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O Prefeito Municipal de São Miguel das Missões o Sr. José Roberto, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal 8.883/94 e pela Lei 14.133/21 e legislações posteriores e demais normas que regem a espécie, Torna Público o Processo de Licitação instaurado no município de São Miguel das Missões/RS, na modalidade Leilão do Tipo Maior Lance, que será realizado às 10:00 horas do dia 12 de Julho de 2022 na Secretaria de Obras e Transportes do Município, sito na Esquina da Av. Boaventura Braga com Travessa das Missões, São Miguel das Missões – RS, para a venda de bens móveis.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 29 de junho de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de massa asfáltica quente à granel (CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO  MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 27 de junho de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição parcelada de tubos de concreto, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09hs, do dia 24 de junho de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para a aquisição de carrinho gabinete de recarga e transporte de notebooks para uso nas Escolas, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 22 de junho de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição parcelada de materiais para uso do Departamento de Tecnologia da Informação, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

1. DO OBJETO
   • A presente licitação tem por objeto aquisição de uma retroescavadeira nova, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

2. DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME
   • A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta por comando do Pregoeiro com a utilização de sua chave de acesso e senha, no endereço eletrônico, data e horário abaixo discriminados:

• ENDEREÇO ELETRÔNICO: comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 987341

Pregão Eletrônico Nº 04/2022

DATA: 10/06/2022

HORÁRIO: 09h30 (horário de Brasília)

O PREFEITO  MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 20 de junho de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição parcelada de baterias para a frota de veículos do município, conforme termo de referência, descritos nos itens, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 14 de junho de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para aquisição de seletora de marchas completa para motoniveladora CAT 135H, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09hs, do dia 13 de junho de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação para aquisição de prêmios para a Campanha “Nota Fiscal dá Prêmio 2022”, conforme o termo de referência, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 09 de junho de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e os documentos de habilitação para aquisição de peças novas para Camioneta F-1000, conforme descrições constantes no Termo de Referência, anexo I, e demais anexos deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09hs, do dia 07 de junho de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação para contratação de empresa para aquisição e instalação de toldo para Farmácia Básica, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006, Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10h30min do dia 31 de maio de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para aquisição de GASOLINA COMUM descrito no item abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.