O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14hs do dia 24 de novembro de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição parcelada de uniformes para uso na Escola Cívico Militar João Costa, conforme termo de referência (anexo I), descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O Prefeito Municipal de São Miguel das Missões o Sr. José Roberto, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal 8.883/94 e pela Lei 14.133/21 e legislações posteriores e demais normas que regem a espécie, Torna Público o Processo de Licitação instaurado no município de São Miguel das Missões/RS, na modalidade Leilão do Tipo Maior Lance, que será realizado às 10:00 horas do dia 13 de dezembro de 2022 na Secretaria de Obras e Transportes do Município, sito na Esquina da Av. Boaventura Braga com Travessa das Missões, São Miguel das Missões – RS, para a venda de bens móveis.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, às 09hs, do dia 24 de novembro de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para contratação de empresa para prestar serviço elaboração de projeto elétrico para Escola Cívico Militar João Costa, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES,  no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 14hs, do dia 23 de novembro de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para a aquisição de um ancinho enleirador e espalhador, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93

O PREFEITO  MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 23 de novembro de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível contratação parcelada de serviços de recapagens de pneus, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

A presente licitação tem por objeto aquisição de kits escolares de educação infantil, anos iniciais e anos finais para alunos da rede municipal deste Município, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 1º de dezembro de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível contratação parcelada de serviços de instalação, desinstalação, manutenção e colocação de gás em equipamentos de ar condicionado, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

A presente licitação tem por objeto aquisição de retroprojetores para uso nas salas de aulas dos anos finais das escolas municipais, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

O PREFEITO DO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09hs, do dia 11 de novembro de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para a confecção de camisetas para as Secretarias do Município, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09hs, do dia 16 de novembro de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber o credenciamento, propostas e documentos de habilitação para a aquisição de prontuários de família e folders de divulgação para fonoaudióloga e psicóloga, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, realização de Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, às 14hs, do dia 16 de novembro de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, localizada na Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação para contratação de empresa para aquisição de peças para enfardadeira Nogueira 4030, de acordo com o Termo de Referência e Preço Máximo Admitido (Anexo I), processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123/2006, Decreto Municipal nº 1.424, de 03 de abril de 2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

O PREFEITO  MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09hs do dia 17 de novembro de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pelo Prefeito Municipal, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para possível aquisição de carimbos auto tintados, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 10 de novembro de 2022, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito à Rua 29 de Abril, nº 165, se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para aquisição de combustíveis óleo diesel comum e óleo diesel s10, descritos nos itens abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 2.135/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Serão concedidos todos os benefícios previstos em Lei para MEs e EPPs, não sendo reservadas cotas exclusivas em itens de ampla concorrência acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para não haver prejuízo da qualidade e do resultado final com possível entrega de materiais de marcas diferentes.

A presente licitação tem por objeto aquisição de mapas para uso das Escolas Municipais, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.

A presente licitação tem por objeto aquisição de equipamentos diversos para auditório da Escola Cívico Militar João Costa, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.