- Número: 670
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Lei nº 669 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
- Número: 669
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 663 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 500,00 e dá outras providências.
- Número: 663
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 662 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para a execução de obras, aquisição de equipamentos, transporte escolar, compra de passagem escolar na rede de ensino Estadual e Municipal.
- Número: 662
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 661 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, visando a operacionalização do Programa Estadual de qualificação profissional.
- Número: 661
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 655 - Dispõe a limpeza de lotes localizados na área urbana do Município e dá outras providências.
- Número: 655
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações