- Número: 1038
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Lei nº 1033/2000- Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e, dá outras providências.
- Número: 1033
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1030/2000- Modifica o art. 98, II, da Lei nº 104/90.
- Número: 1030
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1024/2000- Autoriza o Poder Público Municipal a contratar temporariamente a enfermeira ANA CARINA LADWIG, para suprir deficiência de pessoal no exercício de atividades no convênio PACS- Programas de Agentes Comunitários de Saúde- firmado com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- Número: 1024
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações