Ir para conteúdo
Ir para menu
Ir para rodapé
Libras
A
A
ALTO CONTRASTE
ACESSO RESTRITO
Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões - RS
Endereço: Rua 29 de Abril, 165 CEP: 98865-000
Horário de Atendimento: 8h às 12h - 13h30min às 17h30min Telefone: (55)3381-2400
Início
Município
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Vice-Prefeito
Hino do Município
História
Secretarias
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho, Cidadania e Habitação
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Saneamento e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal Turismo, Desenvolvimento e Cultura
Departamentos
COMDICA
COMDICA Notícias
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Departamento Municipal de Meio Ambiente
Setor de Planejamento
Contatos
CONTATOS PREFEITURA MUNICIPAL
Aos Turistas
Agências
App Guia Turístico
Atrativos
Borraio Minhas Origens
Espetáculo Som e Luz
Fonte Missioneira
Guias de Turismo
Igrejinha
Monumento a Cenair Maicá
Monumento ao Bandeirante
Monumento a São Miguel Arcanjo
Museus
Pórtico
Praças
Sítio Histórico São Miguel Arcanjo
Eventos
Informações Turísticas
Mapa da cidade
Onde Comer
Onde Ficar
Roteiros
Tour 360°
Tour em Espanhol
Tour em Francês
Tour em Inglês
Tour em Português
Festival Internacional de Balonismo
Fotos
Programação Oficial
Leis e Decretos
Home
Leis e Decretos
Tipo
Portaria
Decreto
Lei
Editais
Todos
2024
2023
2021
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2003
2002
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
Tipo/Datas/Descrição:
Buscar
Lei nº 1068/2000- Autoriza o Poder Executivo a incluir metas para 2000 na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Número: 1068
Ano: 2000
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 1067/2000- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 136.510,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e dez reais) e dá outras providências.
Número: 1067
Ano: 2000
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 1066/2000- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Número: 1066
Ano: 2000
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 1065/2000- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Número: 1065
Ano: 2000
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 1064/2000- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, dá outras providências.
Número: 1064
Ano: 2000
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 1063/2000- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de R$ 109.345,87 (cento e nove mil e trezentos e quarenta e cinco reais, com oitenta e sete centavos), e dá outras providências.
Número: 1063
Ano: 2000
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 1062/2000- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Número: 1062
Ano: 2000
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 1061/2000- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e, dá outras providências.
Número: 1061
Ano: 2000
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 1060/2000- Autoriza o Poder Executivo de São Miguel das Missões a realizar repasse de recursos ao CONSEPRO e dá outras providências.
Número: 1060
Ano: 2000
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº1059/2000- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Número: 1059
Ano: 2000
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 1058/2000- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Número: 1058
Ano: 2000
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 1057/2000- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 4.807,83 (quatro mil, oitocentos e sete reais, com oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Número: 1057
Ano: 2000
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 1056/2000- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de R$ 7.941,42 (sete mil, novecentos e quarenta e um reais, com quarenta e dois centavos), e dá outras providências.
Número: 1056
Ano: 2000
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 1055/2000- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 137.127,00 (cento e trinta e sete mil e cento e vinte sete reais) e dá outras providências.
Número: 1055
Ano: 2000
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Lei nº 1054/2000- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Número: 1054
Ano: 2000
Tipo: Lei
Clique para mais informações
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
(current)
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102