- Número: 2393
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Acrescenta o artigo 2º-A e 2º-B à Lei nº 2.281 de 10 de junho de 2014 e dá outras providências.
-
ALTERA A LEI 2183/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2392
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2391
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a convocação de servidor para regime especial de trabalho e dá outras providências
- Número: 2384
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CUSTEAR TRANSPORTE DE CALCÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2380
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações